Como é feita a inscrição em cursos e qual é a validade de acesso?
Este artigo faz parte das Políticas e Termos da Werkey. Para mais detalhes sobre estas políticas, clique aqui.
Ao inscrever-se em um curso, o aluno receberá uma licença da Werkey para visualizá-lo por meio dos Serviços da Werkey, mas não para outros fins. É proibido transferir ou revender cursos por qualquer meio. O usuário receberá uma licença de acesso por tempo determinado, conforme a definição para cada curso, expressa na descrição do mesmo.
De acordo com os Termos do Provedor de Conteúdo, ao publicarem um curso na Werkey, os provedores concedem à Werkey uma licença para oferecer o curso aos alunos. Isso significa que a Werkey tem o direito de sublicenciar o curso para os alunos que se inscreverem nele. Como aluno, ao se inscrever em um curso, independentemente de este ser gratuito ou pago, o usuário recebe da Werkey uma licença para visualizar o curso pela plataforma e os Serviços da Werkey, sendo a Werkey a licenciante oficial. Os cursos são licenciados, e não vendidos ao usuário. A licença não confere ao usuário nenhum direito de revender o curso por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informações da conta com um comprador ou por download ilegal do curso e compartilhamento do curso em sites na Internet).
Em termos legais e mais abrangentes, a Werkey concede ao usuário (como aluno) uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os cursos e conteúdos associados, cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, através dos Serviços, de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado curso ou recurso de nossos Serviços. Todas as outras formas de uso são expressamente proibidas. É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma transferir ou usar qualquer curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado da Werkey. Essa condição se aplica também a qualquer conteúdo que possa ser acessado por meio de qualquer uma de nossas APIs.
Em geral, concedemos uma licença de acesso por tempo determinado aos alunos quando eles se inscrevem em um curso. No entanto, reservamo-nos o direito de revogar qualquer licença de acesso e uso dos cursos, a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso a um curso por razões legais ou de política, por exemplo, se o curso em que o usuário se inscreveu for objeto de reclamação de direitos autorais ou se for constatado que o conteúdo do curso viola nossas Diretrizes de Confiança e Segurança. O tempo de acesso ao curso pode ser diferente do tempo aplicável a recursos e serviços complementares associados a um curso. Por exemplo, as legendas de tradução dos cursos podem ser desativadas pelos provedores de conteúdo a qualquer momento, e estes podem decidir, a qualquer momento, deixar de fornecer assistência pedagógica ou serviços de perguntas e respostas associados ao curso. Vale ressaltar, pois, que o tempo de acesso ao curso pode ser diferente do acesso ao conteúdo do curso, que pode ser de menor duração.
Os Instrutores não podem conceder licenças de cursos diretamente ao aluno. Qualquer licença direta será considerada nula e sem efeito e constituirá uma violação destes Termos.